PNPS e SNPS: sopa de letrinhas bolivarianas

PNPS e SNPS: sopa de letrinhas bolivarianas

por Ari Cunha


Ao contrário do que sempre acontece quando o governo federal anuncia algumas de suas grandes ideias, desta vez não houve festa. A coisa foi feita meio na surdina, para não despertar muita atenção e curiosidade geral.

Foram instituídos em 23 de maio, sob a forma de decreto (nº 8.243), a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

O que a presidente Dilma busca, bem ao modo petista de governar, é um “atalho” para a chamada “democracia direta”, alijando do processo a participação do Poder Legislativo. Logo em seu  artigo 1º, o governo afirma, em linguagem que parece saída de documento do partido, que o objetivo do decreto é “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.

O que que o governo busca com essa lei é que os “movimentos sociais institucionalizados ou não, participem ativamente na administração pública federal direta e indireta, bem como nas agências reguladoras.

Na prática, são criados mecanismos à semelhança dos comitês dos trabalhadores da era stalinista, para que os movimentos sociais, na grande maioria controlados e bancados pelo próprio governo, participem na gestão do país, abrindo caminho, assim, para o fortalecimento institucional do Poder Executivo.

Impedido de estabelecer, de uma só vez, o controle institucional do Estado, o atual governo vem, de longa data, tentando adotar pequenas medidas, pretensamente legais, como o controle social da mídia, o financiamento público de campanhas e em listas fechadas e outras aberrações jurídicas presentes em países como a Venezuela e Cuba, para criar condições de perpetuação no poder.

Não bastasse a nação ter de engolir que o Estado seja retaliado pela miríade de partidos fisiológicos famintos de cargos, agora vem o governo querendo ceder parte da máquina pública para os “coletivos” de si próprio.


Correio Braziliense – 31/05/2014