05/02/2014 19:45
Democratas protocola pedido de refúgio para cubana que abandonou o Programa Mais Médicos
A médica cubana Ramona Rodriguez não precisa mais se abrigar na liderança do Democratas na Câmara, onde passou a noite de terça para quarta-feira.
O partido entrou, nesta quarta-feira, com pedido de refúgio para Ramona, que abandonou o programa Mais Médicos.
O partido entrou, nesta quarta-feira, com pedido de refúgio para Ramona, que abandonou o programa Mais Médicos.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Legenda
Ao contrário do asilo, que não garante a legalidade do estrangeiro no País, o pedido de refúgio, assim que é protocolado no Ministério da Justiça, assegura ao cidadão a permanência no território nacional, com a mesma isonomia e direitos de qualquer brasileiro, conforme explica o vice-lider do DEM, Ronaldo Caiado.
"Isso será a garantia que ela tem para transitar no Brasil, para poder aguardar o julgamento do Conare. Nós aguardamos a sensibilidade do Conare, exatamente acolhendo esse pedido e dando a ela a condição de refugiada em solo brasileiro."
Paulo Abrão, titular da Secretaria Nacional de Justiça, à qual é vinculado o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), explica que não há um prazo definido para análise do pedido formulado pelo DEM. Segundo ele, se for acolhido, os direitos da médica passam a ser permanentes.
"E se ela tiver o caso indeferido, pela lei do Estatuto do Estrangeiro, ela tem até oito dias para poder deixar o território brasileiro."
Na terça-feira, a médica Ramona Rodriguez pediu abrigo à liderança do DEM na Câmara por suspeitar que estava sendo vigiada pela Polícia Federal desde o último sábado, quando deixou a cidade de Pacajá, no Pará, onde atuava no programa Mais Médicos do governo brasileiro desde do ano passado. A cubana disse que decidiu pedir ajuda depois de descobrir que outros médicos estrangeiros, como bolivanos e colombianos, contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965). E outros US$ 600,00 são depositados pelo governo de Cuba em uma poupança e só podem ser resgatados ao final do contrato.
"Eu estou certa que neste instante, neste momento, se eu for para Cuba eu vou estar presa. Eu fui enganada pelo governo cubano."
Nesta quarta, depois de uma conversa com os líderes do DEM, o ministro da Justiça declarou que não há qualquer justificativa para a cubana estar sendo monitorada ou investigada pela Polícia Federal. De acordo com Cardozo, só há risco de deportação se Ramona for desligada do Programa Mais Médicos porque, neste caso, ela perderia o visto e a licença para atuar como médica no Brasil, mas o pedido de refúgio garante sua permanência.
O deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, avalia que a decisão de Ramona Rodriguez está sendo usada como arma política.
"Isso tem que ser tratado individualmente, o caso dessa médica cubana, com todo o respeito, inclusive humanitário, constitucional, que merece uma situação dessas. Outra coisa é a luta política que o Democratas está fazendo, onde procura fazer uma crítica ao Programa Mais Médicos e procura desqualificar o programa em cima deste evento, desta decisão individual de uma única médica."
Líder do Democratas, o deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, negou qualquer jogo político e destacou que o objetivo é garantir um tratamento adequado à médica cubana.
"Ou seja, com dignidade. Recebendo o que os demais membros do Programa Mais Médicos recebem e não apenas menos de 10% como está posto no contrato de trabalho que ela apresentou à imprensa. Isso é um desrespeito do ponto de vista humano."
Em entrevista nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que recebeu ofício da prefeitura de Pacajá, atestando a ausência injustificada da médica Ramona Rodriguez por mais de 48 horas e que já está providenciando seu desligamento do Programa Mais Médicos e solicitando sua substituição. Segundo o ministro, nem o município e nem o programa serão prejudicados com a ausência da profissional. Chioro disse ainda que, até agora, dos médicos cubanos contratados, 22 foram desligados.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo
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