Gênero
fora do PNE
(uma primeira vitória da família sobre a ideologia de gênero)
(uma primeira vitória da família sobre a ideologia de gênero)
Em 22 de abril de
2014, os deputados de uma Comissão Especial votaram o Projeto de Lei 8035/2010,
de autoria do Poder Executivo (Presidente Dilma), que "aprova o Plano
Nacional de Educação [PNE] para o decênio 2011-2020 e dá outras
providências". O projeto já havia sido apreciado pela Câmara e enviado ao
Senado contendo duas passagens que empregavam a terminologia própria da
ideologia de gênero. A primeira era o inciso III do artigo 2º:
Art. 2º São
diretrizes do PNE:
[...]
III - superação
das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção
da igualdade racial,
regional, de gênero e de
orientação sexual.
A segunda era a
Estratégia 3.12 da Meta 3:
3.12) implementar
políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito
e discriminação racial,
pororientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de
proteção contra formas associadas de exclusão.
O Senado Federal,
porém, em dezembro de 2013, aprovou um substitutivo (PLC 103/2012) que eliminou
toda essa linguagem ideológica. O inciso III do artigo 2º ficou assim:
Art. 2º São
diretrizes do PNE:
[...]
III – superação
das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação.
A Estratégia 3.12
da Meta 3 foi renumerada para 3.13 e recebeu a seguinte redação:
3.13) implementar
políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de
discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão.
De volta à Câmara,
o projeto foi analisado por uma Comissão Especial, tendo como relator o
deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). Fiel ao seu Partido, Vanhoni emitiu um parecer
com complementação de voto pela reincorporação da ideologia de gênero no PNE.
Decidiu assim,
1) rejeitar o
inciso III do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal e retornar em seu lugar
o inciso III do art. 2º do texto da Câmara dos Deputados;
[...]
34) rejeitar, na
estratégia 3.13 do Substitutivo do SF, a expressão “implementar políticas de
prevenção à evasão motivada por preconceito”, restabelecendo em seu lugar a
expressão “implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito
e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero”, da estratégia
3.12 do texto da CD;
Contra o relator
insurgiram-se vários deputados que apresentaram destaques com a intenção de preservar o
substitutivo do Senado. O deputado Isalci (PSDB/DF) foi autor do destaque n. 1/2014,
que aprova o art. 2º, inciso III, do Substitutivo do Senado Federal (retirando
assim a ideologia de gênero). Apresentaram destaques com idêntico teor os
deputados Júnior Coimbra (PMDB/TO), Marcos Rogério (PDT/RO), Pastor Marco
Feliciano (PSC/SP) e Stefano Aguiar (PSB/MG).
Na sessão de 22 de
abril, foi votado primeiramente o parecer do relator Angelo Vanhoni (PT/PR),
sem prejuízo dos destaques. O parecer foi aprovado por 22 contra 2 votos, em
votação nominal.
Chegou então a vez
de votar os destaques, a começar pelodestaque n. 1/2014, da
bancada do PSDB, apresentado pelo deputado Isalci (PSDB/DF). Os líderes do PRB, PROS, PTB, PR, PP, PSDB e
PMDB orientaram suas
bancadas a votarem favoravelmente, isto é, contra
a ideologia de gênero. Os líderes doPSOL, PCdoB, PV/PPS e PT (os mais radicais partidos
socialistas) orientaram suas bancadas a votarem contra o destaque, ou seja, a favor da ideologia de gênero.
Os líderes do PDT, DEM e do Governo deixaram livres suas bancadas. O presidente
Lelo Coimbra (PMDB/ES) solicitou que, em votação simbólica, os que fossem
favoráveis ao destaque permanecessem como estavam, e os que fossem contrários
se manifestassem levantando a mão. Segundo a Ata da sessão[1],
eis os que levantaram a mão, ou seja, os que votaram
a favor da ideologia de gênero:
1. Angelo Vanhoni
(PT/PR)
2. Fátima Bezerra
(PT/RN)
3. Margarida
Salomão (PT/MG)
4. Artur Bruno (PT/CE)
5. Iara Bernardi (PT/SP)
6. Pedro Uczai
(PT/SC)
7. Ivan Valente
(PSOL/SP)
8. Stepan
Nercessian (PPS/RJ)
9. Chico Lopes
(PCdoB/CE)
10. Paulo Rubem
Santiago (PDT/PE)
Embora tenham
levantado a mão, os votos de Artur Bruno e Iara Bernardi não deveriam ter sido
computados, pois ambos os petistas eram suplentes de titulares que estavam
presentes. O primeiro era suplente de Fátima Bezerra; a segunda era suplente de
Margarida Salomão. Excluindo esses dois votos, os ideólogos de gênero só
deveriam contar com oito
votos válidos.
No arquivo de
vídeo, porém, o presidente aparece contando 11 pessoas (!) que levantaram a mão[2].
Considerando que havia 26 deputados presentes, o presidente declarou que a
matéria destacada havia vencido por maioria (15 votos x 11 votos) e rejeitou o
pedido de votação nominal feito pelo deputado Artur Bruno (PT/CE).
Seja como for, é
fato incontroverso que o destaque foi aprovado, restaurando o texto do inciso
III do artigo 2º do Senado Federal, livre da linguagem de gênero. É notável
ainda a união dos deputados petistas em favor do "gênero" e contra a
família. Além dos três titulares Ângelo Vanhoni (PT/PR), Fátima Bezerra (PT/RN)
e Margarida Salomão (PT/MG), e do suplente Pedro Uczai (PT/SC), que substituiu
o deputado Newton Lima (PT/SP), votaram ainda por conta própria os suplentes
Artur Bruno (PT/CE) e Iara Bernardi (PT/SP). Tal fato vem confirmar a
radicalidade com que o Partido dos Trabalhadores se opõe à família.
Avaliação
do resultado
A insurreição de
tantos deputados contra a ideologia de gênero é admirável. Há alguns anos ela
seria simplesmente impensável. É verdade que nem todos os que votaram contra
tal ideologia demonstraram entender bem o que ela significa. Mas todos
entenderam perfeitamente que os eleitores não estão de acordo com ela.
A partir de agora,
deve-se tornar mais fácil convencer os parlamentares a rejeitar proposições que
tragam em seu bojo a terminologia própria dessa ideologia, tais como: "gênero",
"igualdade de gênero", "identidade de
gênero", "orientação sexual", "homofobia",
tudo isso combinado com os termos "discriminação" e
"preconceito".
Ainda falta
A sessão do dia 22
de abril terminou sem que fosse votado oDestaque n. 5, que
pretende aprovar a Estratégia
3.13 do Senado Federal
(livre da ideologia de gênero). Este e outros destaques estão previstos para
serem votados no dia 06 de maio de 2014, às 14h30min.
Outros
projetos pró-"gênero"
Mais perigosos que
o PL 8035/2010 são outros projetos que pretendem introduzir a ideologia de
gênero nas escolas não apenas durante decênio 2011-2020, mas permanentemente,
alterando a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996).
Um deles é o
Projeto de Lei 7627/2010, da deputada Janete Pietá (PT/SP), que pretende
"incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e
interpessoais". Ele já foi aprovado na Comissão de Educação e está na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), tendo como relator o
deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Outro é o Projeto
de Lei 6010/2013, que pretende incluir um inciso V no artigo 27 da Lei de
Diretrizes e Bases, fazendo que uma das diretrizes a serem observadas pelos
currículos escolares da educação básica seja a "promoção, divulgação e
ênfase no respeito àigualdade de gênero e na prevenção e enfrentamento à
violência doméstica e contra as 'minorias'[3] em geral". O projeto foi
apresentado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Violência
contra a Mulher.
Anápolis, 3 de maio
de 2014.
Pe. Luiz Carlos
Lodi da Cruz
Presidente do
Pró-Vida de Anápolis
[2] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=47756&codReuniao=35832#videoTitulo
[3] O termo "minorias" está entre aspas no original e tem significado incerto.
Ligue para o Disque Câmara 0800 619 619 – Tecle “9”
Desejo
enviar uma mensagem aos membros da Comissão que votará o Plano Nacional de
Educação (PL 8035/2010).
Solicito
a Vossa Excelência que vote a favor do Destaque n. 5, que aprova a Estratégia
3.13 do Senado Federal, libertando o PNE da ideologia de gênero. A família
brasileira agradece.
Assine a petição em http://www.citizengo.org/pt-pt/6808-pne-sem-ideologia-genero-ultima-batalha
--
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Pró-Vida de Anápolis
http://www.providaanapolis.org.br
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