ABRACEH: VOTAÇÃO PNE CONTINUARÁ DIA 6 DE MAIO 2014

Segunda feira, 28 de abril de 2014

A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA

VIDA HUMANA:

FINALMENTE O PLANO NACIONAL DE

EDUCAÇÃO, também conhecido como Projeto de Lei 8035/2010, foi PARCIALMENTE VOTADO no dia

22 de abril de 2014, terça feira passada.

Graças ao esforço de milhares de brasileiros, que esclareceram os parlamentares sobre o verdadeiro teor da proposta, a primeira das duas emendas que retiravam a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação foi aprovada neste dia 22 de abril. A segunda emenda (chamada de destaque) somente será votada no dia 6 de maio.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466464-COMISSAO-DEVE-CONCLUIR-VOTACAO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-NO-DIA-6.html

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/466498-DESTAQUES-DO-PNE-SERAO-DISCUTIDOS-EM-MAIO.html

Os parlamentares que votaram a favor da primeira das duas emendas que retiram a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação tiveram que enfrentar a oposição dos partidos governistas que, através do relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni, e COM A ASSESSORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA, haviam recolocado a ideologia de gênero como uma das metas da educação para os próximos dez anos no Brasil.

No Senado a meta havia sido retirada do plano, através da iniciativa do Senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, relator na Comissão de Educação do Senado. A redação proposta pelo Senados Álvaro Dias foi posteriormente aprovada no plenário da casa por unanimidade. Quando , porém, o projeto retornou à Câmara, a meta foi novamente devolvida ao projeto por iniciativa do Deputado Álvaro Vanhoni.

O texto original do projeto, apresentado à Câmara em 2012 pela deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo, estabelecia:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO:

III - A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA IGUALDADE RACIAL, REGIONAL, DE

GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=115871&c=PDF&tp=1

Ao ser discutido no Senado, o senador Álvaro Dias propôs e conseguiu a aprovação do seguinte texto, em vez do da deputada Janete Pietá:

ART. 2. SÃO DIRETRIZES DO PLANO

NACIONAL DE EDUCAÇÃO:

III - SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES

EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO

DA CIDADANIA E NA ERRADICAÇÃO DE TODAS

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO;

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=143834&tp=1

Retornando o projeto à apreciação da Câmara, o deputado Álvaro Vanhoni restabeleceu a redação da deputada Janete Pietá, re-introduzindo a ideologia de gênero como meta do sistema educacional brasileiro.

Milhares de cidadãos brasileiros enviaram e-mails e telefonaram para os deputados para que votem contra a ideologia de gênero como meta da educação brasileira.

A revogação da meta pode ser lida no resultado oficial da reunião Comissão Especial do dia 22 de abril de 2014, encontrado neste

endereço:

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1248059.htm

No documento, onde está escrito:

"PASSOU-SE À APRECIAÇÃO DO DESTAQUE Nº

01/14 - DA BANCADA DO PSDB - QUE APROVA O ART. 2º, INCISO III, DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL".

o termo "DESTAQUE" significa o mesmo que "EMENDA". O documento está-se referindo à emenda que restabelece o artigo 2 inciso III tal como havia sido aprovado, no final de 2013, pelo Senado, SEM A IDEOLOGIA DE GÊNERO.

O documento continua:

"ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO A FAVOR [da emenda, ou destaque] OS DEPUTADOS IZALCI E PASTOR EURICO; [...] EM ORIENTAÇÃO DE BANCADA, MANIFESTARAM-SE

FAVORAVELMENTE: PRB, PROS, PTB, PR,

PP, PSDB E PMDB, MANIFESTARAM-SE

CONTRA: PSOL, PCDOB, PV/PPS E PT E

LIBERARAM A BANCADA: PDT, DEM E A

LIDERANÇA DO GOVERNO. EM VOTAÇÃO

SIMBÓLICA FOI APROVADA A MATÉRIA

DESTACADA".

Os deputados que votaram contra o destaque levantaram as mãos e estão listados na ata do resultado. São eles:

"OS DEPUTADOS ANGELO VANHONI, FÁTIMA

BEZERRA, MARGARIDA SALOMÃO, TITULARES

DO PT, E ARTUR BRUNO, IARA BERNARDI E

PEDRO UCZAI, SUPLENTES DO PT; IVAN

VALENTE, SUPLENTE DA VAGA DO PR; STEPAN NERCESSIAN, SUPLENTE DA VAGA DO BLOCO PV/PPS; CHICO LOPES, SUPLENTE DO PCDOB E PAULO RUBEM SANTIAGO, TITULAR DA VAGA DO PDT".

http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1248059.htm

Os que votaram a favor permaneceram sentados e não foram listados na ata. Mas graças aos diversos grupos pro-vida presentes à votação sabemos quem foram. Os que votaram contra a ideologia de gênero como meta da educação nacional são os seguintes deputados, cujos nomes podem ser encontrados embaralhados com todos os demais presentes início da ata:

LELO COIMBRA, PMDB-ES; NELSON

MARCHEZAN JUNIOR, PSDB-RS; ALEX

CANZIANI, PTB-PR; DR. UBIALI, PSB-SP;

EDUARDO BARBOSA, PSDB-MG; EFRAIM

FILHO, DEM-PB; IZALCI, PSDB-DF; JAIR

BOLSONARO, PP-RJ; PASTOR EURICO,

PSB-PE; PAULO FREIRE, PR-SP; PROFESSOR

SETIMO, PMDB-MA; PROFESSORA DORINHA

SEABRA REZENDE, DEM-TO; STEFANO

AGUIAR, PSB-MG; ALFREDO KAEFER,

PSDB-PR; ANTONIO BULHÕES, PRB-SP;

GASTÃO VIEIRA, PMDB-MA; MARCOS

ROGÉRIO, PDT-RO; PEDRO CHAVES,

PMDB-GO; RONALDO FONSECA, PROS-DF;

LEOPOLDO MEYER, PSB-PR.

Na terça feira dia 6 de maio o PNE será novamente votado pela Comissão Especial para apreciar a última emenda que pretende retirar da ESTRATÉGIA 3.12 Plano A EXPRESSÃO

"IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À

EVASÃO MOTIVADA POR PRECONCEITO E

DISCRIMINAÇÃO RACIAL, POR ORIENTAÇÃO

SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO".

O Plano Nacional de Educação seguirá, depois disso, para votação, ainda este semestre, no Plenário da Câmara, onde a ideologia de gênero ainda poderá ser re-introduzida no Projeto.

O governo conta com mais dois projetos em tramitação no Congresso que pretendem estabelecer a ideologia de gênero como meta da educação brasileira. São eles:

- O PROJETO DE LEI 6010/2013, DA CPMI DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA, DEPOIS DO QUE PASSARÁ AO SENADO;

- O PROJETO DE LEI 7627/2010, DA

DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ, EM

TRAMITAÇÃO TAMBÉM NA CÂMARA.

Estes projetos, muito diversamente do que é anunciado, não foram idealizados para combater a discriminação contra os homossexuais ou quem quer que seja, mas fazem parte do projeto do governo de descontrução da heteronormatividade, como parte do projeto da ideologia de gênero de extinção da instituição familiar da sociedade. Antes de iniciar-se esta avalanche de projetos para promover a ideologia de gênero, o Plano Nacional de Direitos Humanos assinado pelo presidente Lula em 2009 previa, como uma deas principais ações programáticas

"DESENVOLVER POLÍTICAS AFIRMATIVAS E

DE PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO

À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE

DE GÊNERO, FAVORECENDO A VISIBILIDADE

E O RECONHECIMENTO SOCIAL, COM BASE NA

DESCONSTRUÇÃO DA

HETERONORMATIVIDADE".

http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Pedimos que os que receberem esta mensagem escrevam e telefonem aos deputados que votaram, no dia 22 de abril, contra a ideologia de gênero como meta da educação, parabenizando-os em nome da democracia brasileira, e exortando-os a que compareçam à votação do mesmo Plano, marcada para o dia 6 de maio, às 14:00, quando será discutido, como primeiro tema da reunião, a exclusão da ideologia de gênero da redação da estratégia 3.12 do Plano.

A maioria dos deputados são contra a ideologia de gênero, mas não entendem corretamente a extensão do mal, o grau de ativismo internacional mobilizado para impô-lo e as armadilhas utilizadas para introduzi-lo na legislação nacional. Eles necessitam de nosso apoio e nossos esclarecimentos para posicionarem-se com clareza.

Para entender o tema em profundidade recomenda-se assistir ao Seminário realizado no dia 11 de março de 2014, na Câmara dos Deputados, sobre MULHER, FAMÍLIA E GÊNERO, onde uma professora de história apresenta uma exposição de duas horas sobre a origem e o significado da ideologia de gênero.

[ANTECEDENTES HISTÓRICOS E

FILOSÓFICOS DA QUESTÃO DE GÊNERO

http://www.youtube.com/watch?v=ZoHUVekwrMQ]

Recomenda-se também o relatório "A AGENDA DE GÊNERO", que explica em detalhes o que é, e como surgiu a ideologia de gênero.

http://www.votopelavida.com/agendagenero.pdf

"O OBJETIVO DA AGENDA DE GÊNERO, O

GRANDE OBJETIVO POR TRÁS DE TODO ESTE

ABSURDO, QUE, DE TÃO ABSURDO, É

ABSURDAMENTE DIFÍCIL DE SER EXPLICADO,

É A PULVERIZAÇÃO DA FAMÍLIA COM A

FINALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE UM

CAOS NO QUAL A PESSOA SE TORNE UM

INDIVÍDUO SOLTO, FACILMENTE

MANIPULÁVEL".

[Pe. Dr. José Eduardo de Oliveira e Silva: CAINDO NO CONTO DO GÊNERO.

http://www.zenit.org/pt/articles/caindo-no-conto-do-genero]

VEJA ABAIXO os mails e telefones dos parlamentares da Comissão Especial que votaram no dia 22 de abril contra a ideologia de gênero na educação nacional.

Agradeço a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. Os e-mails, telefones e faxes dos deputados e dos líderes dos partidos na Câmara estão logo abaixo.

MANTEREMOS TODOS INFORMADOS A RESPEITO

DO DESENROLAR DOS ACONTECIMENTOS.

ALBERTO R. S. MONTEIRO

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PARA REMOVER:

Estou-lhe escrevendo esta mensagem porque seu e-mail foi-me passado como sendo de alguém interessado na defesa da dignidade da vida humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me uma mensagem, com o título REMOVER, ao seguinte endereço, e não tornarei mais a escrever-lhe:

albertomonteiro@mailandweb.com.br

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O QUE FAZER

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TELEFONE E MANDE E-MAILS AOS DEPUTADOS

QUE VOTARAM CONTRA A IDEOLOGIA DE

GÊNERO COMO META DA EDUCAÇÃO, parabenizando-os em nome da democracia brasileira.

Exorte-os a que compareçam à parte final da votação do Plano Nacional de Educação, marcada para aterça feira dia 6 de maio, às 14:00, quando será discutido, como primeiro tema da reunião, a exclusão da ideologia de gênero também da redação da estratégia 3.12 deste mesmo Plano.

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MAILS E TELEFONES DOS DEPUTADOS QUE

VOTARAM CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO

COMO META DA EDUCAÇÃO NACIONAL

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dep.lelocoimbra@camara.leg.br;

dep.nelsonmarchezanjunior@camara.leg.br;

dep.alexcanziani@camara.leg.br; dep.dr.ubiali@camara.leg.br; dep.eduardobarbosa@camara.leg.br; dep.efraimfilho@camara.leg.br; dep.izalci@camara.leg.br; dep.jairbolsonaro@camara.leg.br; dep.pastoreurico@camara.leg.br; dep.paulofreire@camara.leg.br; dep.professorsetimo@camara.leg.br;

dep.professoradorinhaseabrarezende@camara.leg.br;

dep.stefanoaguiar@camara.leg.br;

dep.alfredokaefer@camara.leg.br;

dep.antoniobulhoes@camara.leg.br;