19/03/2014
- 19h02
Direitos
Humanos recebe sugestões de entidades da sociedade civil
Alexandra Martins / Câmara
dos Deputados
Mais de 30 representantes de
entidades da sociedade civil participaram da reunião da Comissão de Direitos
Humanos.
Em sua primeira audiência pública do ano,
a Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouviu, nesta quarta-feira, sugestões
de mais de 30 representantes de entidades da sociedade civil.
Para a ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou da
reunião, a presença de grupos de diferentes estados e com interesses diversos
demonstra uma importante sintonia da comissão com a sociedade.
"Eu acredito muito que o Parlamento
é o lugar da democracia. É o lugar do contraditório, é o lugar da escuta. Não
se pode interditar nenhum debate, nenhuma presença. E esses debates devem ser
sempre respeitosos. Então, é uma beleza o que estamos vendo aqui”, disse Maria
do Rosário.
Cura gay
A ministra se referiu à polêmica provocada pela atuação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que presidiu a comissão no ano passado e pautou propostas como a que autorizava o tratamento psicológico da homossexualidade (PDC 234/11) e que passou a ser conhecida como "cura gay".
A ministra se referiu à polêmica provocada pela atuação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que presidiu a comissão no ano passado e pautou propostas como a que autorizava o tratamento psicológico da homossexualidade (PDC 234/11) e que passou a ser conhecida como "cura gay".
A psicóloga impedida por uma resolução do
Conselho Federal de Psicologia de prestar o tratamento foi uma das que tiveram
voz na audiência desta quarta. Rozangela Justino disse que chegou a ser
ameaçada de morte por ativistas do movimento LGBT e pediu que a comissão
reconheça o direito de quem quer se submeter ao tratamento.
"Porque esse direito vem sendo
cerceado, os psicólogos que se dispõem a ajudar pessoas que querem deixar a
atração pelo mesmo sexo vem sendo perseguidos, intimidados e até ameaçados de
perder o registro profissional. E isso não pode continuar neste País",
ressaltou Rozangela.
Questão LGBT
Por sua vez, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu a inclusão, entre outros temas, da questão LGBT na pauta da comissão. "Devido ao número de homossexuais mortos, devidos à pressão das pessoas transexuais que também querem pautar aqui as suas reivindicações", justificou o parlamentar.
Por sua vez, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu a inclusão, entre outros temas, da questão LGBT na pauta da comissão. "Devido ao número de homossexuais mortos, devidos à pressão das pessoas transexuais que também querem pautar aqui as suas reivindicações", justificou o parlamentar.
Criminalização de movimentos
Outros temas também foram discutidos durante a audiência. A preocupação com a criminalização dos movimentos sociais e a repressão às manifestações de rua foi citada por várias instituições, como a Anistia Internacional e a Rede de Justiça Criminal.
Outros temas também foram discutidos durante a audiência. A preocupação com a criminalização dos movimentos sociais e a repressão às manifestações de rua foi citada por várias instituições, como a Anistia Internacional e a Rede de Justiça Criminal.
O assunto é tratado em proposições em
tramitação no Congresso e, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputado Assis do Couto (PT-PR), será acompanhado com atenção.
"É um assunto que está muito
presente. Há uma preocupação do governo em relação a isso e que é legítima
porque manifestações são bem vindas, o País é democrático e nós lutamos tanto
para esta conquista da democracia de poder se manifestar e reivindicar e fazer
crítica ao governo, no entanto, isso não pode ser o espaço que enseja a
violência. Nós vamos nos preocupar sim", destacou Assis do Couto. Segundo
ele, a partir das sugestões das dezenas de entidades, um plano de ação da
comissão será apresentado na próxima semana.
Caso Rubens Paiva
A pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e de 12 líderes partidários, a Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento para a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
A pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e de 12 líderes partidários, a Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento para a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O objetivo é ouvir o general reformado do
Exército José Antônio Nogueira Belham sobre as circunstâncias da prisão,
tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Paiva.
Na manhã desta quarta, o mesmo
requerimento já havia sido aprovado nas duas comissões. Não há data
prevista para o depoimento.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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